A implantação do Trânsito orientado aos transporte – TOD tem se popularizado em todo o mundo e se mostrado uma maneira eficiente de adensamento urbano e melhoria da qualidade de vida das pessoas
Impulsionar a formação de novas centralidades no entorno dos eixos de transporte coletivo, possibilitando o adensamento de áreas próximas a esses pontos e o uso misto do solo, é o foco da estratégia TOD (Desenvolvimento Orientado para o Transporte, na tradução do inglês) que vem sendo incorporada a planos diretores de uma série de localidades brasileiras e de outros países, como São Paulo (SP), Teresina (PI) e Rionegro (Colômbia). O instrumento prevê ainda a promoção de ambientes públicos mais integrados e atrativos, levando para essas regiões das cidades diferentes atividades, opções de moradia, comércio, negócios, escolas e prédios públicos e uma estrutura de ciclovias e calçadas que permitam o acesso ágil e fácil aos meios de locomoção para outros destinos dentro do município. A ideia com a medida é construir lugares mais compactos, conectados e coordenados, reduzindo a necessidade de deslocamentos.
Durante o evento on-line Connected Smart Cities e Mobility, realizado no ano passado pelas empresas Necta e Urban Systems, o CEO da companhia de assessoria econômica e financeira Addax, Flávio Chevis, assinalou que as cidades precisam ter múltiplas centralidades interligadas pelos modais de transporte. “Quando criamos um único centro em uma metrópole, que concentra a maioria dos serviços e empregos, a localidade se torna desbalanceada e espraiada, tanto na utilização do espaço urbano quanto no uso das vias de locomoção”, ressaltou. Já o sócio e diretor de Planejamento Urbano da Urban Systems, André Cruz, apontou que os desafios no Brasil para a implementação do TOD passam por uma mudança comportamental, uma vez que há no País uma cultura voltada para o consumo de automóveis e de motocicletas consolidada.
A esse cenário junta-se a questão da baixa capacidade de movimentação de passageiros e pouca frequência dos distintos tipos de transporte disponibilizados por muitas prefeituras, o que acaba fazendo com que muitas pessoas optem por ter o seu próprio veículo. Além disso, Cruz reforçou que os estudos para adotar as políticas de TOD devem considerar as características e particularidades de cada município para estabelecer as táticas adequadas de planejamento. Caminhar, pedalar, conectar, transporte público, mudança, densidade, misturar e compactar são os princípios que norteiam esse mecanismo, como o Institute for Transportation & Development Policy descreve em seu site.
Seguindo esses conceitos, as cidades devem pensar na criação de lugares e ruas que incentivem a população a caminhar, projetando equipamentos urbanos e elementos paisagísticos que convidem as pessoas a se encontrarem nesses ambientes, deixando-os mais vibrantes e seguros. A entidade, sediada em Nova York (EUA) e que trabalha com soluções de mobilidade sustentável em todo o mundo, frisa também que o TOD propõe o desenho de vias que garantam a proteção dos ciclistas e a concepção de benefícios para a utilização do transporte público, que precisa ser rápido, confiável, de alta capacidade e constante. No que se refere à densidade, a proposta é que as localidades intensifiquem o uso residencial e comercial perto dos eixos de locomoção coletivos, adensando áreas distantes até cinco minutos das estações de ônibus e metrô. Combinar edificações verticais e horizontais, moradia com serviços e lazer e ter fachadas ativas e permeabilidade visual é outro critério defendido pela ferramenta, que recomenda ainda a reserva de pelo menos 30% do espaço de habitações para imóveis acessíveis.
Plano Diretor de Teresina será exemplo de TOD no País
Aprovado no final de 2019, após três anos de debates com diversos setores da comunidade, o novo Plano Diretor de Teresina, no Piauí, servirá de modelo para que o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) desencadeie trasnformações nas regiões situadas perto de corredores de ônibus e de metrô de outras cidades brasileiras. A secretária-executiva de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), Jhamille Almeida, argumentou em matéria do site da prefeitura local que, quando bem executada, a estratégia TOD “contribui com o meio ambiente e também com a qualidade de vida do cidadão”. Impedir a expanção desorganizada de Teresina é um dos pontos centrais da legislação atualizada.
A visão dos 3Cs do Desenvolvimento Orientado para o Transporte (compactada, conectada e coordenada) foi introduzida no Plano Diretor da capital piauiense, conforme o instituto de pesquisa WRI Brasil, que deu apoio técnico para a elaboração do projeto. Para alcançar esse resultado, foram acrescentadas ao texto a “previsão de captura da valorização imobiliária através da Outorga Onerosa do Direito de Construir e componentes de Ruas Completas – que são vias projetadas de acordo com o contexto do lugar e as prioridades da população, oferecendo segurança e conforto para todos”. Nesse panorama, a cidade foi dividida em quatro macrozonas, segundo suas características, vocações e desafios.
A recente configuração do Plano Diretor indica que em uma distância de até 300 metros para cada lado dos corredores de transporte público erguidos no município serão promovidas ações para a integração entre empreendimentos públicos e privados, fachadas ativas, uso misto do solo (com mercados, hospitais, comércio, moradia e escolas) e a instalação de ambientes verdes, seguros e atrativos. Ainda de acordo com o WRI Brasil, a capital quando for planejar novos eixos de locomoção também irá prever a ocupação do solo no entorno, “maximizando os benefícios para Teresina e evitando a dispersão para áreas distantes e desprovidas de infraestrutura e emprego”.
Adensamento proposto em São Paulo muda paisagem de alguns bairros
Com previsão de ser revisado pela atual administração da capital de São Paulo, o Plano Diretor de 2014 que, entre outras medidas, incentivou o adensamento próximo às estações de metrô e aos corredores de ônibus, revela alterações no cenário de algumas regiões periféricas, com a substituição de casas por arranha-céus, como enfatiza matéria do jornal Folha de São Paulo. A reportagem informa que os lugares que tiveram mais lançamentos de edifícios verticais perto dos eixos de transporte, além dos bairros tradicionalmente desejados pelo mercado imobiliário, foram localidades periféricas, conforme dados da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Em quinto lugar no número de novos empreendimentos, no critério metro quadrado, está o distrito da Vila Matilde, que fica atrás de Pinheiros, Vila Mariana, Moema e Jardim Paulista. O jornal destaca ainda que do total de unidades licenciadas nas áreas perto dos meios de locomoção, 40% são voltadas “para habitação de interesse social e moradia de mercado popular”. O CEO da Addax, Flávio Chevis, comentou no Connected Smart Cities e Mobility, que em pontos próximos às avenidas Rebouças e 9 de Julho é “possível observar o crescimento de prédios verticais, que são fruto da estratégia do Plano Diretor de ter uma ocupação adensada daquela região, perto da linha 4 do metrô e de corredor de ônibus”.
No texto aprovado em 2014 ficaram determinados objetivos como “reduzir a necessidade de deslocamento, equilibrando a relação entre os locais de emprego e moradia” e “expandir as redes de transporte coletivo de alta e média capacidade e os modos não motorizados, racionalizando o uso de automóvel”, definidos no artigo 7, incisos III e IV, respectivamente. O Plano Diretor estabeleceu também diretrizes para equilibrar a distribuição de usos e intensidade de ocupação do solo e associar essa maior ocupação com a ampliação da infraestrutura para atender às necessidades daquele momento e futuras.
Projeto em Rionegro, na Colômbia, transforma trechos de vias em calçadões
Melhorar a circulação e a segurança dos pedestres foi um dos resultados obtidos na experiência de TOD aplicado no planejamento de Rionegro, na Colômbia. Uma das ações realizadas pela Mcrit, consultoria com sede em Barcelona que deu assessoria técnica para o governo local, foi a recuperação de cerca de 4 mil m² de área pública para serem utilizadas como grandes calçadas pelas pessoas e ciclistas, como observou o head de Planejamento Estratégico da Mcrit, Oriol Biosca, no evento Connected Smart Cities e Mobility. A empresa redistribuiu as ruas, reduzindo a largura das pistas para veículos, dando mais espaço para a comunidade caminhar e ter uma nova relação com esses lugares e os negócios e comércios próximos.
Os calçadões que se formaram com a reconfiguração receberem, em 2019, uma intervenção tátil, efetuada pela companhia espanhola, que modificou a paisagem urbana. Nesse sentido, foi criada uma trama floral em hexágono, formando um jardim colorido nas ruas. Para melhorar a mobilidade sustentável do município, Rionegro investiu ainda na qualificação da sinalização das vias, na implementação de um serviço público de bicicletas e na efetivação de um sistema integrado de transporte inteligente (Sitirio), que prevê movimentar 15.811 passageiros em duas rotas principais e 15 alimentadoras, elevando a capacidade desse meio de locomoção. Além disso, a cidade estabeleceu zonas de estacionamento regulamentadas, definindo regiões para deixar os veículos, para carga e descarga e outras onde é proibido qualquer uma dessas atividades. Está também em estudo a construção de um metrô de superfície para ser o eixo principal de mobilidade de Rionegro, conectando-se aos demais tipos de transporte do município.
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