Shabbificação

O Urbanismo Enxuto foi elaborado como uma resposta às diversas barreiras que são impostas aos projetos de pequena escala e que os tornam mais caros e difíceis de serem executados. Através de ferramentas gratuitas, empresários e proprietários de imóveis encontram meios para viabilizar obras em seus bairros de uma maneira mais rápida e barata, disponibilizando novas moradias e atraindo diferentes negócios

As dificuldades enfrentadas por pequenos empreendedores e donos de residências para construir ou revitalizar prédios de menor porte em suas comunidades foram o ponto de partida para a criação do Lean Urbanism (ou Urbanismo Enxuto, em tradução livre), um movimento multidisciplinar que busca reduzir a complexidade, os requisitos e os custos que sobrecarregam esse tipo de desenvolvedor. A meta da organização sem fins lucrativos Project for Lean Urbanism é possibilitar que mais atores participem das iniciativas de urbanismo de pequena escala, colaborando para que os bairros sejam edificados por várias mãos, inclusive por aquelas com recursos mais limitados.

A entidade resume a sua missão em “tornar o pequeno possível”. O Lean Urbanism surgiu da percepção de muitos empresários, proprietários de habitações, arquitetos e outros integrantes do setor imobiliário sobre o fato de ser quase tão difícil erguer cinco casas como 500, explicou o planejador urbano Hank Dittmar em entrevista para o Public Square, jornal do Congresso para o Novo Urbanismo (CNU). Dittmar, que é também autor do livro “DIY City – The Collective Power of Small Actions (Faça você mesmo a Cidade – O Poder Coletivo das Pequenas Ações)”, detalhou que Urbanismo Enxuto está mais relacionado ao desenvolvimento incremental, à identificação de distintos projetos em um contexto de preenchimento urbano e de oportunidades de curto prazo.

Entre as vantagens destacadas pelo Project For Lean Urbanism dos empreendimentos e negócios de menor porte estão o valor que eles agregam ao bairro, a oferta de moradias a custos mais baixos e a abertura de um número maior de postos de trabalho, mantendo a riqueza gerada nas comunidades. Além disso, a organização salienta que esses complexos deixam os lugares mais diversificados, robustos e sustentáveis, assim como fortalecem as bases tributárias locais ao contribuírem com mais impostos sobre imóveis e vendas por hectare, ao mesmo tempo em que são mais baratos para as prefeituras no que se refere à infraestrutura e serviços necessários para atender às novas construções.

Um dos mecanismos da entidade para impulsionar esses empresários é incentivar a produção de pesquisas e difundir o conhecimento sobre o assunto, conscientizando mais pessoas sobre a importância de as exigências impostas às iniciativas serem proporcionais ao tamanho de cada uma delas, evitando assim que se onere exageradamente os pequenos desenvolvedores e donos de unidades residenciais. Essa mudança permite que as comunidades – incluindo habitantes e empreendedores – participem e liderem os trabalhos para a expansão e a recuperação dos bairros, se beneficiando também dos resultados dessas medidas.

Outras formas para alcançar esses objetivos são a oferta de ferramentas gratuitas e o apoio para o estabelecimento de Zonas Rosas, que são áreas onde as estratégias do Urbanismo Enxuto são implementadas. São regiões cuidadosamente escolhidas que reúnem uma mistura de tipos de moradias e de empresas e nas quais, através da diminuição dos obstáculos e da aceleração da burocracia, é mais fácil, ágil e menos custoso edificar propriedades de menor porte e abrir pequenos negócios, conforme descreve o Project for Lean Urbanism em seu site. Por abranger um território com dimensões reduzidas, esses lugares possibilitam concentrar recursos, focar ações públicas e privadas e fomentar atividades e moradores que já estavam nessa localidade.

Para ajudar os municípios e os desenvolvedores, a organização criou um manual sobre as Zonas Rosas com uma série de soluções para que as novas edificações ou revitalizações saiam do papel e ainda um passo a passo para erguer os complexos e tornar o processo para isso mais simples. Cada item conta com os problemas pelos quais passam os empresários e as alternativas para resolvê-los. No caso das barreiras regulatórias, por exemplo, que envolvem as normas de zoneamento, as regras dos códigos de construção, requisitos de serviços e obras públicas e as diferentes etapas de aprovação de um projeto, as ações propostas incluem critérios de zoneamento e licenciamento mais fáceis e a utilização de planos pré-aprovados.

Outras iniciativas relatadas pelo manual para assegurar que os empreendimentos aconteçam são a renúncia, adiamento ou redimensionamento das altas taxas cobradas para prédios e habitações e a procura por instituições financeiras de desenvolvimento comunitário para que o acesso aos empréstimos seja mais rápido aos pequenos empresários. Medidas temporárias, como a realização de eventos, também auxiliam a reverter possíveis manifestações negativas aos desenvolvimentos e mostram a viabilidade dos projetos de pequena escala em mercados considerados difíceis.

Uma visão alinhada ao Novo Urbanismo

O Lean Urbanism compartilha as ideias sobre a configuração das cidades do movimento do Novo Urbanismo, como impulsionar a concepção de espaços de uso misto, caminháveis e centrados nas pessoas, assinalou o planejador urbano Hank Dittmar para o jornal Public Square. A diferença, argumentou Dittmar, é que o Urbanismo Enxuto tenta preencher uma lacuna existente que é a dos empreendimentos de escala menor, de buscar complementar os bairros. As áreas onde geralmente são efetuados esses complexos ficam perto de regiões centrais, em pontos em que essas ações não são impossíveis, mas não vêm sendo concretizadas, e em lugares onde há oportunidade de preenchimento.

O Project For Lean Urbanism, que é gerenciado pelo Center for Applied Transect Studies e recebeu recursos da John S. and James L. Knight Foundation e da Kresge Foundation, sugere a procura por ambientes que contem com indivíduos e organizações comunitárias que possam somar nessa transformação, como negócios de menor porte, moradores e grupos de empresários que topem o desafio. No Manual de Zonas Rosas, a entidade reforça que identificar locais com potencial para a aplicação do Lean Urbanism é a primeira ação a ser feita.

A recomendação é pesquisar bairros que tenham uma boa mistura de tipos de construção, tamanhos e usos, ficando de olho em chances que possam surgir como terrenos baldios, edifícios abandonados e prédios para renovar. Estar próximo dos empregos, de opções culturais, como um museu ou uma biblioteca, e de instituições como um hospital ou uma universidade são outros fatores positivos para a instalação de Zonas Rosas.

Após definir a área para implementar uma iniciativa de pequena escala, o manual indica que a comunidade seja informada sobre o empreendimento por meio de reuniões ou de materiais divulgados pela mídia convencional ou pelos canais digitais. A etapa seguinte trata da coleta de dados sobre o espaço. A intenção é compreender quais são as condições físicas, sociais, econômicas e regulatórias da região. Depois disso, é o momento de fazer o contato com as secretarias municipais e com pessoas interessadas na medida e fazer workshops.

As próximas fases abrangem a execução e avaliação do projeto, com a criação de um plano de ação, organização da equipe e medição e análise do andamento da iniciativa e a realização dos ajustes necessários. Para concretizar todos esses passos e concluir a obra planejada, a Project for Lean Urbanism oferece ferramentas gratuitas, como o Código Lean, que auxilia na promoção de melhorias estratégicas nos regulamentos em vez de alterar os códigos por completo e de uma vez. Isso é feito a partir da preparação de especialistas e de outros cidadãos para reconhecer as dificuldades mais comuns nas legislações e normas de zoneamento e reparar essas partes, como aponta a organização.

Outros instrumentos disponibilizados pela entidade são guias para a elaboração de modelos financeiros para os desenvolvimentos, orientações para trabalhar com investidores não institucionais e dicas para assegurar a preservação, o crescimento e melhoria das comunidades. As modificações sugeridas nos regulamentos e a definição de planos pré-aprovados para determinados complexos podem levantar dúvidas quanto à segurança dessas construções. No entanto, Dittmar e Brian Falk, diretor do Center for Applied Transect Studies e do Project for Lean Urbanism, ressaltaram ao Public Square que não defendem alterações legais que diminuam esse elemento dos projetos.

Um exemplo dado por Dittmar são os processos de pré-aprovação propostos pelo Urbanismo Enxuto para alguns tipos de intervenção em prédios, o que leva a diferentes edificações, como uma construção de quatro unidades sem elevador, ou uma com uso misto no térreo ou ainda uma casa unifamiliar com uma unidade de habitação acessória. Ele diz que se essas formas forem pré-aprovadas e passarem por uma inspeção mais leve, o empresário vai enfrentar menos burocracia, pois não precisará fazer o processo de cada uma delas individualmente. “Mas, ao mesmo tempo, a segurança pública não foi comprometida porque esses tipos de edificações já passaram por uma revisão”, frisou.

Phoenix está transformando vários lugares da cidade com apoio a intervenções de pequena escala

Uma série de mudanças vem sendo executada para revitalizar bairros e ruas da localidade no estado do Arizona, nos Estados Unidos, e incentivar as comunidades e empreendedores de menor porte a participarem desse movimento. Utilizando princípios do Urbanismo Enxuto, Phoenix foca suas medidas em cinco técnicas: construir parcerias, nutrir relacionamentos e habilidades, reduzir a burocracia, preencher os espaços e estabelecer vias caminháveis, como salienta matéria do Project for Lean Urbanism.

Para colocar em prática novos projetos de pequena escala e recuperar áreas centrais do município, a prefeitura desencadeou modificações como a criação de distintas Zonas Rosas para aliviar a burocracia e estimular a preservação de prédios e a edificação de outros complexos. Além disso, lançou o Adaptive Reuse Programa (Programa de Reuso Adaptativo) que diminuiu os requisitos técnicos, de construção e de zoneamento que dificultavam a readaptação de prédios a novas funções. O projeto-piloto foi efetuado no núcleo central da cidade, voltado para edifícios menores de 465 metros quadrados. Com o passar dos anos, tornou-se um programa municipal, oferecendo assistência técnica, processos simplificados e economia de custos. As regras são destinadas para construções erguidas até 2000 e com até 9, 2 mil metros quadrados.

Phoenix também idealizou distritos de zoneamento sobrepostos que possibilitam o redesenvolvimento em pequena escala em bairros e corredores. Essas normas são empregadas para mudar usos, sinalizações, recuos, estacionamentos e padrões de cobertura de lotes. A maioria desses territórios, acrescenta o Project for Lean Urbanism, é pensada em conjunto com líderes comunitários, moradores, desenvolvedores locais e profissionais de design. O governo municipal elaborou ainda um Grupo Consultivo de Preenchimento formado por técnicos e residentes para entender quais eram os obstáculos que estavam impedindo a edificação de novos empreendimentos e as soluções para reverter esse cenário.

Além disso, a cidade aprimorou suas ruas de maneira simples, combinando floreiras com a pintura de linhas brancas no asfalto para diminuir o espaço das vias para os carros e instalar ciclovias e estacionamentos. As diferentes medidas adotadas por Phoenix demonstram, segundo a organização de Urbanismo Enxuto, que iniciativas menos complexas e rápidas que unem empresários locais e habitantes, permitindo que mais pessoas participem da construção de suas comunidades, são viáveis e podem ser aplicadas no nível dos quarteirões e dos bairros. Para o Project for Lean Urbanism, o município está revelando que “pequenos projetos direcionados, feitos em colaboração com diferentes partes interessadas, podem criar um ciclo de investimentos incrementais que alimentam o crescimento de grandes comunidades ao longo de gerações. O Urbanismo Enxuto oferece uma oportunidade para iniciar o processo de criação de lugares melhores”.

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